O advogado Paulo Cunha Bueno, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou neste sábado (22) que a tornozeleira eletrônica instalada durante o período de prisão domiciliar tinha como objetivo provocar constrangimento. Segundo ele, a hipótese de fuga não se sustenta e teria sido usada apenas para justificar a decisão judicial que determinou a prisão preventiva.
Bolsonaro foi detido por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e levado para uma cela na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. A defesa sustenta que o ex-presidente não possuía meios para deixar o imóvel onde cumpria as medidas determinadas pela Justiça.
“Essa questão de tornozeleira é uma narrativa que tenta justificar o injustificável. O presidente Bolsonaro não teria de forma alguma como subtrair-se, como evadir-se da sua casa. Ele tem uma viatura armada com agentes federais 24 horas por dia, sete dias da semana, na porta da casa dele”, declarou Cunha Bueno ao deixar a sede da PF.
O advogado reforçou que, na visão da defesa, o equipamento não era necessário. “A tornozeleira eletrônica tornou-se, neste caso, o símbolo da pena infamante, a versão moderna da pena infamante. Sua finalidade foi apenas causar humilhação ao ex-presidente. Não havia qualquer necessidade. Desconheço qualquer indivíduo no Brasil com tornozeleira eletrônica que tenha uma escolta permanente da Polícia Federal na porta da sua casa”, afirmou.
Cunha Bueno também citou problemas de saúde do ex-presidente. Ele disse que Bolsonaro enfrenta dores e complicações decorrentes do ataque sofrido durante a campanha eleitoral de 2022. “é um idoso que padece de problemas graves de saúde”, disse.
Por fim, o advogado comparou o caso ao do ex-presidente Fernando Collor de Mello. “É inconcebível que o ex-presidente Fernando Collor de Melo seja mantido em prisão domiciliar por conta de apneia do sono e de Doença de Parkinson, enquanto que o presidente Bolsonaro seja submetido a uma prisão vergonhosa nas dependências da Polícia Federal diante de todo o estado gravíssimo de saúde que ele apresenta”, declarou.
