O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (18), que irá vetar o PL da Dosimetria, aprovado pelo Senado na noite anterior. O projeto prevê a redução das penas aplicadas aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado.
Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, Lula foi direto ao dizer que não aceitará flexibilização das punições.
“As pessoas que cometeram crime contra a democracia brasileira terão que pagar pelos atos cometidos contra esse país. Nem terminou o julgamento, ainda tem gente sendo condenada, e o pessoal já resolve diminuir as penas. Eu quero dizer para vocês que, com todo o respeito que eu tenho ao Congresso Nacional, a hora que chegar na minha mesa, eu vetarei. Isso não é segredo para ninguém”, declarou.
Lula reforçou que é necessário encerrar todos os processos e responsabilizar também os financiadores dos ataques.
“Nós precisamos levar muito a sério o que aconteceu no dia 8 de janeiro de 2023 e tem gente que quer que a gente esqueça, mas a gente não pode esquecer. Porque se a democracia esquecer da importância que ela tem para uma nação, a gente termina perdendo o jogo”, afirmou.
O PL da Dosimetria foi aprovado no Senado por 48 votos a 25. O texto determina que, quando os crimes de tentativa de golpe de Estado e atentado ao Estado Democrático forem cometidos no mesmo contexto, deve prevalecer apenas a pena mais grave, e não a soma das duas.
O projeto seguirá agora para análise presidencial.
