Um relatório técnico do Tribunal de Contas da União (TCU), concluído em 18 de novembro e divulgado nesta quinta-feira (18), aponta falhas estruturais na análise de prestações de contas de projetos culturais financiados com recursos públicos pelo Ministério da Cultura, comandado por Margareth Menezes. O documento classifica o cenário como “desgovernança generalizada”.
De acordo com o relatório, a pasta acumula cerca de 30 mil projetos de fomento cultural pendentes de análise, somando mais de R$ 20 bilhões em verbas que não passaram por fiscalização adequada. Para o TCU, o volume de processos parados compromete a responsabilização por irregularidades e a recuperação de recursos públicos.
O texto afirma que a análise identificou “múltiplas fragilidades” e destaca que a permanência do passivo ao longo de 15 anos demonstra um problema crônico, sem avanço significativo no ritmo de resolução.
O tribunal também avaliou que, apesar das ações anunciadas pelo ministério, o estoque de processos aumentou quando considerado o período histórico, o que reforça a necessidade de mudanças estruturais.
Em nota oficial, o ministério atribuiu o crescimento do passivo a gestões anteriores, que teriam apresentado números defasados sobre a quantidade real de processos pendentes. A pasta afirmou que trabalha na otimização de processos internos para diminuir o estoque e acelerar a análise das prestações de contas.
