O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, após audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (2). A avaliação do tribunal foi de que houve descumprimento de medidas cautelares, o que inviabilizou a manutenção da prisão domiciliar anteriormente concedida.
A audiência ocorreu por videoconferência, a partir da Cadeia Pública de Ponta Grossa, no Paraná, e foi conduzida por juíza auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Na análise do caso, o STF considerou que as restrições impostas ao investigado não foram respeitadas, especialmente a vedação ao uso de redes sociais, direta ou indiretamente.
No fim de semana anterior, a Corte havia autorizado que Filipe Martins cumprisse a pena em prisão domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica. A medida, no entanto, foi revista após o recebimento de informações de que o ex-assessor teria realizado atividades em ambiente digital, o que contraria expressamente as condições fixadas pela Justiça.
Conforme registrado no processo, a suspeita envolve acessos a perfis profissionais em rede social, fato comunicado ao Supremo e incorporado aos autos no fim de dezembro. Diante disso, a defesa foi intimada a prestar esclarecimentos, sustentando que Martins não possuía controle ou acesso às contas mencionadas. A justificativa, porém, não foi acolhida pelo relator.
Na decisão que manteve a prisão, o ministro Alexandre de Moraes avaliou que a conduta atribuída ao ex-assessor compromete a efetividade das medidas judiciais e demonstra desrespeito às determinações da Corte. Filipe Martins foi condenado a 21 anos de prisão no âmbito das investigações relacionadas à tentativa de ruptura institucional.
