O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decretou, nesta sexta-feira (23), intervenção no município de Turilândia, localizado a 157 quilômetros de São Luís. A medida terá duração inicial de 180 dias, com possibilidade de prorrogação, e atinge exclusivamente o Poder Executivo municipal.
A decisão ocorre após denúncia do Ministério Público que aponta um esquema de desvio de recursos públicos superior a R$ 56 milhões. Entre os investigados estão o prefeito José Paulo Dantas Silva Neto (Paulo Curió), a esposa Eva Maria Cutrim Dantas, a vice-prefeita Tânya Karla e a ex-vice-prefeita Janaína Soares Lima.
Conforme determinação judicial, caberá ao governador do Maranhão, Carlos Brandão, nomear o interventor no prazo de até 15 dias, por meio de decreto que deverá definir o período da intervenção e o alcance dos atos administrativos. A Câmara Municipal permanece com suas funções legislativas.
O interventor deverá apresentar, em até 90 dias, um relatório detalhado com diagnóstico da gestão e medidas adotadas. O TJMA também determinou a realização de auditoria nas contas do município.
Os investigados foram presos durante a Operação Tântalo II, deflagrada em dezembro do ano passado. Com o afastamento das principais autoridades municipais, o comando da prefeitura vinha sendo exercido pelo presidente da Câmara, José Luís Araújo Diniz, também investigado e em prisão domiciliar.
Segundo o Ministério Público, o esquema funcionava desde 2021 por meio de licitações simuladas e uso de notas fiscais fraudulentas, envolvendo postos de combustíveis e empresas de serviços. Parte significativa dos valores pagos pela prefeitura retornava aos gestores, enquanto o restante ficava com os empresários envolvidos.
A Justiça entendeu que as medidas adotadas até então não foram suficientes para conter o grave comprometimento da ordem pública, o que motivou a decretação da intervenção no município, que possui cerca de 31 mil habitantes.
