A Assembleia Legislativa do Piauí realizou, nesta quarta-feira (11), audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação para discutir o resultado orçamentário do Governo do Estado referente ao 3º quadrimestre de 2025.
Durante o debate, o Executivo voltou a demonstrar preocupação com os repasses à Previdência estadual, enquanto parlamentares da oposição criticaram o crescimento da dívida e o percentual destinado ao pagamento de empréstimos.
A superintendente da Secretaria de Estado do Planejamento do Piauí, Monique Menezes, apresentou as principais políticas públicas executadas no período, informando empenho de R$ 23,5 bilhões no quadrimestre.
O secretário da Secretaria da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, destacou novamente o impacto da Previdência nas contas públicas. Segundo ele, o Tesouro Estadual precisa aportar valores significativos para garantir o pagamento de aposentadorias. Uma consultoria foi contratada para analisar o déficit previdenciário e propor soluções.
O deputado Gustavo Neiva (PP) criticou o déficit de R$ 2,59 bilhões registrado no período e apontou descumprimento do limite de endividamento previsto em resolução do Senado.
Segundo o parlamentar, o Estado teria destinado cerca de 12,8% da receita corrente líquida ao pagamento da dívida, acima do limite de 11,5%. Ele também destacou que a dívida consolidada líquida teria aumentado de R$ 5,3 bilhões para R$ 13,3 bilhões nos últimos cinco anos.
O secretário Emílio Júnior confirmou os números, mas afirmou que o cálculo considera uma renegociação de empréstimo contabilizada como despesa, o que, segundo ele, deverá reenquadrar o Estado futuramente.
O gestor também mencionou preocupação com os impactos da Taxa Selic sobre a dívida pública estadual e afirmou que aguarda eventual redução da taxa básica de juros.
