A Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (7), um projeto de lei que proíbe a oferta de alimentos ultraprocessados e açucarados em escolas públicas e privadas do estado. A proposta segue agora para sanção do Governo.
A iniciativa, de autoria do deputado Dr. Vinícius (PT), busca incentivar hábitos alimentares mais saudáveis entre crianças e adolescentes, promovendo uma alimentação equilibrada no ambiente escolar.
Medidas previstas
O projeto estabelece ações de educação alimentar e nutricional, além de regras para a comercialização e doação de alimentos dentro das instituições de ensino. A proposta também proíbe a publicidade de produtos considerados inadequados para o consumo escolar.
A intenção é reduzir o consumo de alimentos com alto teor de açúcar, sódio e gordura, associados a problemas de saúde como obesidade e doenças crônicas.
Outras propostas aprovadas
Na mesma sessão, os deputados também aprovaram projetos voltados à área da saúde. Entre eles, a criação de uma política estadual de saúde mental para profissionais da segurança pública, com foco no acompanhamento e valorização desses trabalhadores.
Outras iniciativas incluem políticas de atenção a doenças crônicas, orientação sobre a Síndrome de Tourette e atendimento a condições específicas de saúde.
Além disso, propostas como a criação de uma rede de atenção à esquizofrenia, selo de incentivo à saúde e inclusão de inteligência emocional no currículo escolar avançaram em primeira votação e ainda devem passar por nova análise.
