Lei que cria programa de inclusão digital para idosos entra em vigor no Piauí

Nova política pública prevê cursos gratuitos e ações para ampliar acesso da população idosa ao mundo digital.

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Lei que cria programa de inclusão digital para idosos entra em vigor no Piauí
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A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou e o Governo do Estado sancionou a Lei nº 9.014/2026, que institui o Programa Estadual de Inclusão Digital da Pessoa Idosa. A nova política pública já está em vigor e tem como objetivo ampliar o acesso da população idosa às tecnologias digitais.

A iniciativa, de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (MDB), busca reduzir as dificuldades enfrentadas por idosos no uso de ferramentas digitais, promovendo maior autonomia e inclusão social.

Entre as diretrizes do programa estão a oferta de cursos gratuitos de iniciação digital, incentivo ao uso seguro da internet e das redes sociais, além de orientações sobre prevenção a golpes virtuais. A proposta também prevê ações para facilitar o acesso dos idosos a serviços digitais nas áreas de saúde, transporte, finanças, cultura e lazer.

A execução da política ficará sob responsabilidade da Secretaria de Inteligência Artificial, Economia Digital, Ciência, Tecnologia e Inovação, que deverá buscar parcerias com universidades, centros de convivência, organizações da sociedade civil e empresas de tecnologia.

A expectativa é que o programa contribua para a redução das desigualdades no acesso à tecnologia e fortaleça a inclusão digital da população idosa no estado.

Ainda nesta semana, também foi sancionada a Lei nº 9.012/2026, que inclui no calendário oficial do Piauí o Dia de Reconhecimento ao Trabalho Voluntário do Grupo Universal nos Presídios, a ser celebrado em 12 de janeiro.


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