O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu cinco dias úteis para que o ministro André Mendonça e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestem sobre acusações apresentadas pelo ministro Alexandre de Moraes envolvendo a condução de investigações relacionadas ao Banco Master.
A determinação foi tomada nesta sexta-feira (4). Fachin também decidiu retirar do Inquérito das Fake News o pedido apresentado por Moraes para investigar Mendonça e incluí-lo em procedimento separado, sob responsabilidade da Presidência do STF.
Moraes sustenta que existem indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na atuação de Mendonça. As alegações ainda serão analisadas e não representam conclusão sobre eventual irregularidade.
Segundo o material encaminhado ao STF, Moraes afirma que Mendonça teria direcionado investigações relacionadas ao caso Master com a intenção de atingir adversários políticos, entre eles o próprio ministro e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Para fundamentar as alegações, Moraes apresentou um documento atribuído à inteligência da Polícia Federal. Conforme publicado pela Agência Brasil, o material não apresenta cabeçalho institucional nem assinatura de delegado.
O próprio documento classifica determinadas afirmações como uma “análise de cenário” e “sem valor probatório”. Fachin afirmou que as providências adotadas neste momento servem para instruir o procedimento e não antecipam qualquer conclusão sobre as acusações.
A tensão entre os ministros aumentou depois que André Mendonça retirou o sigilo de informações de uma investigação da Polícia Federal envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master.
As informações foram obtidas a partir do celular de Vorcaro no âmbito da Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de fraudes financeiras relacionadas ao banco. O material contém referências a Moraes e ao procurador-geral Paulo Gonet.
Entre os elementos divulgados estão mensagens e documentos relacionados à atuação do escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes, para o Banco Master.
A Procuradoria-Geral da República já defendeu a nulidade da investigação conduzida sob supervisão de Mendonça, argumentando que questões envolvendo ministros do STF deveriam observar a competência da própria Corte. Fachin informou que, no momento oportuno, poderá submeter a discussão ao plenário.
Nesta sexta-feira, diante da repercussão do caso, o presidente do Supremo declarou que a apuração seguirá os procedimentos legais e constitucionais. Segundo Fachin, a gravidade dos fatos não justifica abandonar o devido processo legal.
O prazo concedido agora permitirá que Mendonça e Gonet apresentem formalmente suas manifestações antes da definição dos próximos passos.
