O governo federal liberou R$ 179 milhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), com início de aplicação já no mês de maio. A medida está prevista na Resolução nº 105, publicada nesta segunda-feira (5), e representa parte do orçamento de R$ 1 bilhão autorizado para 2025, segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Os recursos serão distribuídos entre diferentes setores da produção agropecuária:
- R$ 170 milhões para culturas de inverno, como milho 2ª safra e trigo
- R$ 5 milhões para frutas
- R$ 1 milhão para a pecuária
- R$ 500 mil para florestas
- R$ 2,7 milhões para demais culturas
— “O seguro rural é um instrumento de proteção fundamental para o produtor, ainda mais diante desse cenário de aumento da frequência e da severidade dos eventos climáticos adversos. Apenas nos últimos cinco anos, as seguradoras pagaram cerca de R$ 19 bilhões em indenizações aos produtores. Essas indenizações permitiram que milhares de produtores fossem ressarcidos das suas perdas na produção, mantendo a estabilidade financeira do seu negócio”, destacou Guilherme Campos, secretário de Política Agrícola.
Podem contratar o seguro produtores rurais pessoa física ou jurídica, independentemente de acesso ao crédito rural. Atualmente, 17 seguradoras estão habilitadas a operar no programa.
O percentual de subvenção ao prêmio está fixado em 40% para todas as culturas, exceto a soja, que recebe 20% de subvenção, conforme as normas do PSR.
Os interessados devem procurar corretores ou instituições financeiras que comercializem apólices de seguro rural. A liberação do restante do orçamento está prevista para ocorrer a partir de junho.
