A partir da próxima terça-feira (13), beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começarão a receber notificações no Meu INSS sobre descontos associativos indevidos em seus contracheques. A partir de quarta-feira (14), já será possível requerer o ressarcimento diretamente no site ou aplicativo da plataforma.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (8) pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, durante coletiva com representantes da AGU, CGU e do Ministério da Previdência Social. Os beneficiários que tiveram valores descontados sem autorização poderão confirmar ou recusar os lançamentos, e caso não reconheçam a cobrança, o pedido de reembolso será automático.
Também nesta quinta-feira (8), o INSS começou a informar 27 milhões de segurados que não possuem nenhum desconto associativo. As comunicações serão feitas apenas pelo Meu INSS, sem envio de links por WhatsApp, SMS ou e-mail.
A central 135 funcionará com atendimento reforçado, das 7h às 22h, de segunda a sábado, para dúvidas e suporte aos beneficiários.
Caso o cidadão seja notificado sobre um desconto irregular, poderá registrar diretamente no Meu INSS que não reconhece a cobrança, sem necessidade de enviar documentos ou preencher formulários. Após isso, o sistema gerará uma notificação à entidade responsável, que terá 15 dias úteis para comprovar a regularidade ou devolver os valores ao INSS, que repassará a quantia ao beneficiário.
