A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto que cria o Programa de Acompanhamento Psicológico no Pós-Natal para Mães Recém-Paridas. A proposta, de autoria da deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas), visa prevenir e tratar a depressão pós-parto por meio de acompanhamento especializado.
A relatoria da matéria foi feita pelo vice-presidente da CCJ, deputado Fábio Novo (PT). O projeto segue agora para análise da Comissão de Saúde, Educação e Cultura da Casa.
Segundo Gracinha, a iniciativa busca garantir suporte às mulheres no momento delicado da maternidade. “O período pós-parto, embora repleto de alegrias, pode também trazer tristeza e ansiedade. Precisamos oferecer apoio emocional para essas mães”, afirmou.
Na mesma reunião, a CCJ aprovou ainda:
Projeto do deputado Dr. Marcus Kalume (PT), que autoriza o Governo do Estado a implementar audiodescrição em seus sites e plataformas, promovendo acessibilidade para pessoas com deficiência visual e transtornos de leitura.
Três matérias encaminhadas para a Comissão de Administração Pública: a declaração da Missa da Misericórdia de Teresina como patrimônio imaterial (Gracinha Mão Santa), a nomeação da PI-391 como rodovia João Moreira Gomes – João Caçula (Gustavo Neiva), e a criação do Dia Estadual do Terço dos Homens Mãe Rainha (Marden Menezes).
Projetos de homenagem: o reconhecimento do Instituto Ajudando Quem Precisa como de utilidade pública (Severo Eulálio) e o Título de Cidadão Piauiense ao professor Miguel Altieri (Francisco Limma).
Projeto de Resolução do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) que institui o Programa de Estágio Visita na Alepi.
Revisões territoriais de municípios como Simplício Mendes, Água Branca, Hugo Napoleão e Betânia do Piauí, de autoria do deputado Hélio Isaías (PT), presidente da CETE.
A reunião da CCJ contou com a presença de diversos parlamentares, incluindo os deputados Henrique Pires (presidente), Fábio Novo (vice-presidente), e outros membros das bancadas do PT, MDB, Progressistas e Solidariedade.
