O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social anunciou mudanças nas regras do Bolsa Família que começam a valer em junho de 2025. A principal alteração está na Regra de Proteção, que agora permite que famílias que aumentarem a renda para até R$ 706 por pessoa continuem recebendo 50% do valor do benefício por até 12 meses.
A medida busca acompanhar a geração de empregos formais no país e oferecer transição mais segura para famílias que começam a sair da faixa de pobreza. Os efeitos serão aplicados a partir da folha de pagamento de julho.
Quem recebe aposentadoria, pensão ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderá permanecer no programa por mais dois meses, já que essas famílias têm outra fonte de renda garantida. Já nos casos em que o BPC é pago a pessoas com deficiência, a permanência na Regra de Proteção será de até 12 meses.
Famílias que já estavam incluídas na regra até junho de 2025 seguirão sob o modelo anterior, com permanência de até 24 meses. Se a renda voltar a cair nesse período, o valor integral do benefício será restabelecido.
O governo também mantém o Retorno Garantido, que permite que famílias que saírem do programa possam voltar com prioridade dentro de até 36 meses, caso voltem à situação de pobreza.
