O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (20), uma série de projetos voltados às áreas da saúde e da educação. Dentre os destaques, está a obrigatoriedade de escolas públicas e privadas destinarem lugares específicos para alunos com distúrbios como TDAH e dislexia. A medida, proposta pelo ex-presidente Franzé Silva (PT), busca reduzir distrações em sala de aula e melhorar a aprendizagem.
Também de autoria de Franzé, foram aprovadas duas outras proposições: a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para pessoas com deficiência (PCDs) e a alteração no Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Piauí.
Na saúde, foi aprovado o projeto do deputado licenciado Flávio Júnior, que torna obrigatório o exame de ultrassom morfológico no pré-natal e exames para detectar eclâmpsia e pré-eclâmpsia. Já a deputada Bárbara do Firmino (PP) teve aprovado projeto que garante exames genéticos e outros procedimentos para mulheres com alto risco de câncer de mama e ovário.
O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) conseguiu a aprovação de uma proposta que exige atendimento no térreo de prédios públicos e privados a idosos, gestantes e pessoas com deficiência, nos casos em que não há elevador.
No setor educacional, o vice-presidente da Alepi, Francisco Limma (PT), teve aprovado um projeto que implementa atividades educativas contra a violência e para reparação de danos nas escolas do sistema estadual. A deputada Gracinha Mão Santa (PP) também teve aprovada proposta que prevê capacitação de profissionais da educação em defesa pessoal, mediação de conflitos e gerenciamento de crises.
Por fim, o plenário aprovou o projeto do presidente da Casa, Severo Eulálio (MDB), que reconhece como entidade de utilidade pública o Instituto Ajudando Quem Precisa.
