O deputado federal André Janones (Avante-MG) teve o mandato suspenso por 90 dias após decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. A punição foi aprovada por 16 votos a 3 e se refere a ofensas proferidas contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante sessão no Plenário na quarta-feira (9).
De acordo com o relator, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), as expressões utilizadas por Janones foram de cunho homofóbico e discriminatório e configuram uma violação grave ao decoro. Segundo ele, “O emprego dessas palavras como forma de xingamento reforça estigmas históricos, normaliza o preconceito e perpetua a marginalização dessa população no espaço público e institucional”.
A representação foi encaminhada pela Mesa Diretora da Câmara, que apontou que as manifestações de Janones interromperam a sessão e foram direcionadas ao colega de Minas Gerais. O pedido inicial de suspensão era de seis meses, mas o Conselho aprovou redução para três.
Em sua defesa, Janones alegou que foi agredido fisicamente e negou que tenha se dirigido diretamente a Nikolas. Segundo ele, a fala era parte de um vídeo publicado em suas redes sociais sobre a taxação de produtos brasileiros pelos Estados Unidos.
“Quando você está no Plenário e fala, a sua fala não chega até a tribuna. É absolutamente impossível que a fala de algum deputado no Plenário atrapalhe quem está na tribuna”, afirmou o parlamentar.
Janones ainda pode recorrer da decisão ao Plenário da Câmara.
