O ministro Luís Roberto Barroso assinou nesta segunda-feira (13) o ato que oficializa sua aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir do próximo sábado, 18 de outubro. A saída abre uma nova vaga na Corte, permitindo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realize sua terceira indicação ao Supremo desde o início do atual mandato.
Barroso continuará no tribunal até sexta-feira (17), prazo em que pretende concluir pendências e finalizar votos de processos sob sua relatoria, incluindo o que trata da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Durante discurso de despedida, o ministro declarou: “A vida é feita de ciclos.”
Embora pudesse permanecer na Corte até 2033, quando completaria 75 anos — idade da aposentadoria compulsória — Barroso optou por encerrar o ciclo antes. Com isso, já foi retirado do sistema de distribuição de processos, e seu acervo, que inclui casos da Operação Lava Jato, será repassado ao sucessor.
O nome mais cotado para ocupar o lugar de Barroso é o de Jorge Messias, atual ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) e aliado de confiança do presidente Lula. Também são mencionados como possíveis indicados o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Carvalho; e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
A escolha do novo ministro será submetida à sabatina e aprovação do Senado Federal, conforme o procedimento previsto na Constituição.
De acordo com a Constituição Federal, os ministros do STF devem ser brasileiros natos, ter entre 35 e 75 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. Após a indicação presidencial, o nome é avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois submetido à votação no plenário do Senado. Aprovado, o indicado é nomeado e toma posse no Supremo, onde o cargo é vitalício até a aposentadoria compulsória.
