O ministro Luiz Fux suspendeu nesta sexta-feira (10) o julgamento que decidiria se o senador Sergio Moro (União-PR) continuaria réu por calúnia no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo, julgado pela Primeira Turma da Corte, já contava com maioria formada para manter a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A acusação, aceita em junho de 2024, sustenta que Moro tentou descredibilizar o ministro Gilmar Mendes ao fazer uma piada durante uma festa junina. No vídeo, que circulou nas redes sociais, o ex-juiz da Lava Jato brinca sobre a possibilidade de “comprar” um habeas corpus do ministro, o que levou a PGR a entender que houve atribuição falsa de crime.
Durante a sessão, Fux pediu vista para analisar o processo com mais profundidade, interrompendo o julgamento. A Primeira Turma — composta por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux — já havia formado maioria pela manutenção da denúncia.
A defesa de Moro, representada pelo advogado Luís Felipe Cunha, argumenta que a fala foi uma “piada infeliz” e que o vídeo foi editado de forma “maldosa”, sem intenção de ofender Gilmar Mendes. O senador pediu desculpas publicamente após a repercussão.
Caso a condenação ultrapasse quatro anos de prisão, Moro poderá perder o mandato parlamentar. O julgamento deve ser retomado após a devolução do processo por Fux, ainda sem data definida.
