Uma trabalhadora doméstica de 76 anos foi resgatada de condições análogas à escravidão após trabalhar 25 anos em uma residência no município de Ubá (MG) — sendo os últimos cinco sem receber salário. A operação foi conduzida por auditores-fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE/MG), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a mulher exercia funções de empregada doméstica e cuidadora desde o ano 2000, cuidando de uma idosa que faleceu em 2025. Ela foi contratada no final de 1999 para o serviço e, no início, recebia meio salário mínimo por mês. Com o agravamento da saúde da idosa, os filhos deixaram de efetuar qualquer pagamento.
O auditor-fiscal do Trabalho Luciano Rezende, coordenador da operação, explicou que a denúncia partiu da própria vítima. “A família — no caso, os filhos da pessoa que recebia os cuidados — deixou de realizar qualquer pagamento nos últimos cinco anos, abandonando a mãe aos cuidados da trabalhadora, que se sentia moralmente obrigada a continuar cuidando da empregadora”, afirmou.
Durante todo o período, a trabalhadora não teve férias, 13º salário ou descanso semanal e dormia em um quarto minúsculo, localizado em frente ao da patroa, para atendê-la inclusive durante a madrugada. Após o falecimento da idosa, ela continuou cuidando da casa da família.
Luciano Rezende destacou que, se os empregadores tivessem cumprido suas obrigações, a trabalhadora poderia ter se aposentado por idade em 2012, mas acabou perdendo 13 anos de aposentadoria.
Após o resgate, o MTE determinou o encerramento do contrato, o registro formal da empregada e o pagamento integral dos direitos trabalhistas acumulados desde o início da relação de trabalho. A vítima também receberá três parcelas do seguro-desemprego especial, benefício previsto em lei para pessoas resgatadas de trabalho escravo.
Foram lavrados 13 autos de infração, e os empregadores foram notificados a recolher o FGTS devido. A ação segue em andamento, acompanhada pelos auditores e pelo MPT, até que todos os direitos da trabalhadora sejam garantidos.
