A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/25), conhecida como PEC da Segurança Pública. O texto recebeu 461 votos favoráveis e 14 contrários e agora será encaminhado ao Senado Federal.
No primeiro turno, a proposta havia sido aprovada com 487 votos a favor, 15 contrários e uma abstenção.
A proposta tem como objetivo melhorar a integração entre os órgãos de segurança pública e garantir mais recursos para o setor. O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Mendonça Filho, que fez alterações em relação à versão original enviada pelo governo ao Congresso.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, classificou a aprovação como um marco.
“Convergindo na vontade de ter um país mais seguro para todos os brasileiros”, afirmou Motta ao comentar o resultado da votação.
Ele também destacou o trabalho da comissão especial que analisou a matéria e ressaltou que houve ampla escuta da sociedade durante a tramitação.
Com a aprovação em dois turnos na Câmara, a PEC segue agora para discussão e votação no Senado.
