O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news nesta quarta-feira (9). Apesar da mudança, todas as decisões tomadas pelo ministro no processo até esta data permanecem preservadas.
O inquérito está em andamento desde março de 2019. Na época, foi instaurado durante a presidência de Dias Toffoli, que também designou Moraes como relator.
A investigação foi aberta para apurar notícias fraudulentas, denunciações caluniosas, ameaças e outras infrações contra integrantes do Supremo, além de possíveis esquemas de financiamento e divulgação de notícias falsas em massa.
A retirada de Moraes da relatoria acontece durante uma disputa envolvendo o ministro e André Mendonça, relacionada a relatórios da Polícia Federal e às investigações sobre o Banco Master.
Na semana passada, Moraes incluiu no inquérito acusações contra Mendonça. Um relatório apresentado pelo ministro apontava que Mendonça teria, em tese, praticado condutas enquadradas como improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento a determinados grupos políticos.
O documento utilizado para embasar as acusações, entretanto, era um relatório interno e inconclusivo da Polícia Federal. Conforme já divulgado, o próprio material classificava as informações como uma análise de cenário e sem valor probatório.
Nesta quarta-feira, Fachin determinou que a investigação envolvendo Mendonça fosse retirada do inquérito das fake news, com o conteúdo remetido ao próprio presidente do STF.
Dias antes das acusações contra Mendonça serem apresentadas, o ministro havia retirado o sigilo de um relatório da Polícia Federal relacionado à Operação Compliance Zero.
O documento apresentava mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e dirigidas a Moraes. As conversas foram recuperadas do celular de Vorcaro durante as investigações relacionadas ao Banco Master.
Vorcaro é alvo central da Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de fraudes financeiras no banco, e está preso.
Moraes nega as acusações.
A divulgação desse material foi seguida pelo pedido de Moraes para que a atuação de Mendonça também fosse investigada, ampliando a crise entre os integrantes do Supremo.
A retirada de Moraes da relatoria não encerra o inquérito das fake news.
A investigação permanece em andamento, enquanto as decisões já proferidas por Moraes até esta quarta-feira ficam mantidas.
A mudança ocorre no mesmo dia em que Fachin também interveio em outra disputa entre integrantes do Supremo envolvendo o comando da Polícia Federal.
