A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o retorno à prisão de Monique Medeiros, acusada no caso da morte de seu filho, Henry Borel.
O pedido foi encaminhado ao ministro Gilmar Mendes e reforça questionamento apresentado por Leniel Borel, pai da criança e assistente de acusação no processo.
Segundo a PGR, a decisão que concedeu liberdade à acusada contraria entendimentos anteriores do STF no mesmo caso.
No documento, o órgão afirma que a soltura, ocorrida após decisão do 2º Tribunal do Júri, representa violação à autoridade das decisões da Corte, que já haviam determinado a prisão para garantir a ordem pública e a condução do processo.
A manifestação também rejeita a tese de excesso de prazo na tramitação do julgamento.
De acordo com a PGR, o adiamento ocorreu por atos da própria defesa, o que não pode ser utilizado como justificativa para a liberação.
O órgão destaca ainda que a análise de prazos deve considerar a complexidade do caso e o comportamento das partes envolvidas.
Em declaração, Leniel Borel afirmou que a manifestação da PGR reforça a necessidade de manutenção da prisão.
“Como pai, assistente de acusação e vítima dessa tragédia, sempre tive a convicção de que não era possível aceitar passivamente mais esse retrocesso. A manifestação da PGR mostra que nossa iniciativa junto ao Supremo está correta, firme e juridicamente necessária. Não se pode transformar atraso provocado pela defesa em argumento para enfraquecer a Justiça. Meu filho Henry merece respeito e a Justiça precisa prevalecer”, disse.
O caso segue em análise no STF, que deverá decidir sobre o pedido de retorno à prisão.
