A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou as regras que regulamentam o uso de substâncias em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes no Brasil. As mudanças buscam ampliar a segurança dos consumidores e alinhar o país a padrões internacionais e normas do Mercosul.
Entre as atualizações, está a publicação de novas resoluções que definem tanto as substâncias proibidas quanto aquelas que podem ser utilizadas apenas sob condições específicas.
Novas listas e restrições
Uma das principais medidas estabelece critérios mais rigorosos para o uso de determinados ingredientes, criando uma lista de substâncias restritas — ou seja, permitidas apenas dentro de limites e condições previamente definidos.
Outra norma atualiza a relação de substâncias totalmente proibidas, reforçando o controle sobre a composição de produtos comercializados no país.
Consulta pública aberta
Além das resoluções já publicadas, a Anvisa abriu uma consulta pública para revisar parte das regras. O objetivo é permitir a participação da sociedade e do setor produtivo na construção das normas, com contribuições abertas até setembro.
Mais segurança e alinhamento internacional
Segundo a Agência, a atualização leva em conta novas evidências científicas e a evolução das regulamentações internacionais. A medida também busca reduzir diferenças entre países do Mercosul e garantir maior previsibilidade para o setor.
Com isso, a expectativa é fortalecer a proteção à saúde dos consumidores e elevar o nível de qualidade dos produtos disponíveis no mercado brasileiro.
