A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e uso de diversos cosméticos considerados irregulares no país. As medidas foram publicadas nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo a agência, os produtos apresentaram problemas como ausência de regularização sanitária, registro considerado irregular, fórmulas diferentes das autorizadas, rotulagem em desacordo com as normas e até fabricante desconhecido.
Além da proibição, a Anvisa determinou a apreensão de todos os lotes do produto Profuse Nitrel Suavizante Balm. De acordo com a agência, a fabricante Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A. informou que desconhece a fabricação do item, que estaria sendo comercializado na plataforma Shopee com embalagem e características diferentes do produto original.
A decisão da Anvisa atinge os seguintes produtos:
Também foram proibidos diversos produtos fabricados pela Esplendor Indústria de Cosméticos Ltda., entre eles:
Segundo a Anvisa, cada um desses produtos apresentou irregularidades específicas, como ausência de regularização sanitária, divergência de fórmula ou problemas na rotulagem.
A orientação da agência é para que consumidores interrompam o uso dos produtos afetados e verifiquem a procedência dos cosméticos adquiridos antes da utilização.
Posicionamento da empresa
Após a publicação da reportagem, a Rebaj, importadora oficial da Lattafa no Brasil, enviou nota de esclarecimento sobre os produtos mencionados. Segundo a empresa, os itens apreendidos não seriam perfumes originais da Lattafa, mas produtos de terceiros que reproduzem indevidamente a identidade visual e o conceito do perfume Asad.
Confira a nota na íntegra:
"A Rebaj esclarece que os produtos apreendidos e mencionados na reportagem não são perfumes da Lattafa, mas sim itens de empresas que reproduzem de forma indevida e ilegal a identidade visual e o conceito do perfume Asad, da Lattafa. O produto falsificado identificado na apreensão recebe o nome ASADA, e não Asad, que é um perfume original da Lattafa, importado oficialmente para o Brasil pela Rebaj.
A empresa esclarece que todos os produtos originais da marca Lattafa comercializados oficialmente no Brasil são submetidos aos procedimentos regulatórios exigidos pela legislação brasileira, observando rigorosamente as normas sanitárias aplicáveis, os controles de qualidade e os padrões nacionais e internacionais de segurança.
A publicação e a resolução nela mencionada não identificam a Lattafa como fabricante ou responsável pelo produto objeto da medida. Ao contrário, o item foi expressamente descrito como de ‘fabricante desconhecido’, sem indicação precisa de origem, lote, importador, distribuidor, responsável pela regularização sanitária ou canal de comercialização.
Além disso, a própria descrição apresentada contém imprecisões quanto à denominação e à volumetria do produto, circunstâncias que, neste momento, não permitem concluir que a medida esteja relacionada a um produto original fabricado pela Lattafa e regularmente introduzido no mercado brasileiro.
Diante dessas inconsistências, a Lattafa, por intermédio de seus advogados e de sua equipe regulatória, já está adotando as providências necessárias perante as autoridades competentes para obter esclarecimentos sobre o exato alcance da resolução, a origem do item fiscalizado e os elementos que motivaram a publicação.
A empresa também apura a possibilidade de que a medida esteja relacionada a produto de origem não identificada, importado ou comercializado fora dos canais oficiais, ou eventualmente a produto que utilize indevidamente elementos distintivos da marca. Essa hipótese, contudo, somente poderá ser confirmada após o acesso às informações mantidas pela autoridade sanitária.
A Lattafa reafirma seu compromisso permanente com a segurança dos consumidores, com a qualidade e a autenticidade de seus produtos e com o integral cumprimento da legislação brasileira. Os consumidores e parceiros comerciais devem adquirir produtos Lattafa exclusivamente de importadores, distribuidores e estabelecimentos autorizados, verificando sua procedência, identificação do responsável no Brasil e demais informações constantes da embalagem.
Novos esclarecimentos serão prestados assim que forem disponibilizadas informações oficiais que permitam identificar, com precisão, o produto alcançado pela medida."
