O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, assumiu a relatoria do processo que trata da suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A definição consta em despacho deste sábado (12). Na mesma decisão, Fachin também remeteu à Presidência da Corte processos relacionados ao Banco Master e a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A investigação envolvendo Moraes e Vorcaro tramita na Petição 16.662.
No despacho, Fachin faz referência a uma decisão do ministro André Mendonça, também deste sábado, que encaminhou a investigação contra Alexandre de Moraes ao presidente do Supremo.
Mendonça fundamentou a medida no Regimento Interno do STF, que atribui ao plenário da Corte a responsabilidade por processar e julgar crimes cometidos pelos ministros do próprio tribunal.
O presidente do Supremo havia determinado, em decisão de 9 de setembro, a suspensão de qualquer procedimento relacionado à investigação de integrantes da Corte.
Na ocasião, Fachin também ordenou que os casos dessa natureza fossem encaminhados a ele. Ao remeter a Petição 16.662 à Presidência, Mendonça cumpriu essa determinação.
O caso deverá ser analisado pelo plenário do Supremo na próxima terça-feira (15), durante uma sessão extraordinária.
Os ministros vão analisar a Petição 16.662 e decidir sobre uma possível investigação a respeito das supostas relações entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
