Aposentados e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que identificarem possíveis erros nas informações utilizadas para a concessão do benefício podem solicitar uma revisão.
O procedimento permite que o instituto faça uma nova análise de dados que podem ter influenciado o benefício, como tempo de contribuição, salários de contribuição e vínculos empregatícios.
A revisão também pode ser solicitada quando existem documentos que não foram analisados anteriormente. Dependendo da situação, ainda é possível pedir a inclusão, alteração ou exclusão de dependentes.
Apesar de a correção poder resultar em mudança no valor recebido, o pedido de revisão não significa aumento automático do benefício. O INSS analisará as informações e poderá confirmar ou alterar a concessão conforme as regras aplicáveis.
Antes de iniciar o procedimento, o beneficiário deve conferir os dados considerados na concessão e reunir documentos capazes de comprovar eventuais divergências, como períodos trabalhados ou outras informações diferentes das registradas pelo instituto.
O pedido pode ser realizado pelo site ou aplicativo Meu INSS. O segurado deve acessar a plataforma utilizando CPF e senha da conta Gov.br e, na opção “Do que você precisa?”, pesquisar por “Revisão”. Depois, deve selecionar o serviço correspondente e seguir as orientações apresentadas pelo sistema.
Caso tenha dificuldades ou necessite de atendimento, também é possível procurar a Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, no horário de Brasília.
Para fazer a solicitação, são necessários documentos pessoais e o número do benefício. Outros documentos poderão ser exigidos de acordo com a correção solicitada.
O INSS informa um prazo médio de 30 dias corridos para analisar o pedido. Esse período é uma estimativa, e determinadas situações podem exigir outras providências.
O beneficiário também deve observar o prazo para solicitar a revisão. Segundo o INSS, o limite é de dez anos, contados a partir do primeiro dia do mês seguinte ao recebimento do primeiro pagamento.
Em determinadas situações, a contagem considera a data em que o segurado tomou conhecimento de uma decisão negativa definitiva.
Por isso, quem pretende questionar uma concessão antiga deve verificar as datas antes de apresentar a solicitação. A disponibilidade do serviço no Meu INSS não significa que todo benefício antigo possa ser revisado.
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