O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), realiza a segunda fase da Operação Última Chamada, voltada ao combate de irregularidades no comércio de aparelhos celulares.
Nesta etapa, as fiscalizações estão concentradas em estabelecimentos que comercializam celulares de forma irregular. A ação verifica aparelhos relacionados a crimes e produtos com problemas de origem ou irregularidades identificadas junto à Receita Federal, Receita Estadual e Procon.
A operação tem caráter permanente e reúne órgãos federais e forças de segurança. O objetivo é ampliar a fiscalização da cadeia de comercialização de celulares e combater práticas ilegais associadas a esse mercado.
A nova etapa dá continuidade à primeira edição da Operação Última Chamada, realizada em agosto. Na ocasião, o trabalho foi direcionado à recuperação de celulares roubados ou furtados e ao enfrentamento da receptação e da comercialização ilegal desses aparelhos.
Na segunda fase, a Receita Federal participa da fiscalização dos estabelecimentos comerciais.
Segundo o órgão, além de casos relacionados à receptação e à revenda de celulares roubados, as fiscalizações podem identificar estabelecimentos envolvidos na venda de mercadorias que entraram irregularmente no país.
Entre os produtos citados pela Receita Federal estão aparelhos celulares que não foram regularmente importados e dispositivos clandestinos de transmissão de canais fechados, conhecidos como TV box.
A atuação integrada busca interromper a comercialização irregular desses produtos e aumentar o controle sobre a origem dos aparelhos vendidos aos consumidores.
