O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta o julgamento que analisaria um pedido de investigação sobre a atuação do ministro André Mendonça na condução do caso Banco Master. A sessão estava marcada para 23 de setembro.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (17), após a sessão extraordinária realizada na terça-feira (15), quando o STF começou a discutir se os procedimentos envolvendo Mendonça e o ministro Alexandre de Moraes devem ser analisados conjuntamente ou de forma separada.
A discussão ocorre no contexto da Operação Compliance Zero, investigação da Polícia Federal que apura suspeitas de corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo dono do Banco Master.
Durante a sessão de terça-feira, o ministro Gilmar Mendes levantou uma questão de ordem defendendo que os pedidos relacionados a Moraes e Mendonça fossem analisados em conjunto.
A votação sobre esse ponto acabou interrompida após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Até aquele momento, o placar estava em 4 a 3 pela análise separada dos processos.
Votaram pela análise separada Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e André Mendonça. Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes votaram pelo julgamento conjunto. Dino havia se manifestado a favor da análise conjunta, mas pediu que sua posição não fosse computada no placar provisório após solicitar vista.
Ao retirar da pauta o julgamento sobre Mendonça, Fachin afirmou que a medida foi adotada diante da “direta relação” do processo com a questão de ordem apresentada durante a sessão anterior.
“A inclusão em pauta será oportunamente redesignada”, afirmou o presidente do STF.
Antes da discussão no plenário, Fachin havia decidido que os dois casos seriam analisados separadamente. Em 12 de setembro, ele rejeitou um pedido de Moraes para julgamento conjunto e manteve a análise do caso relacionado a Mendonça para o dia 23.
Com a retirada da pauta, não há, até o momento, uma nova data definida para o julgamento sobre Mendonça.
