O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) investigue uma aparente disseminação de ataques contra imagens religiosas católicas registrada nos últimos meses em diferentes regiões do Brasil.
Segundo Dino, seu gabinete recebeu denúncias sobre ataques a imagens de santos, inclusive dentro de igrejas, após a decisão tomada no último domingo (27) que restabeleceu publicações na internet com críticas a um projeto de destituição de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil.
“Chegaram ao Gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra IMAGENS RELIGIOSAS”, escreveu o ministro.
No despacho, Dino mencionou 11 casos noticiados nos últimos meses, envolvendo ataques a imagens católicas em Cuiabá, Salvador, Maceió, Londrina (PR), Rio Grande (RS), Esmeraldas (MG), Jauru (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA).
Ao tratar das ocorrências, o ministro apontou indícios de diferentes crimes.
“Assim, temos um quadro bastante grave, em que existem indícios de crimes variados, tais como: ultraje a culto, na modalidade vilipêndio; preconceito religioso; violência contra práticas religiosas; injúria qualificada por elemento religioso; ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio”, elencou o ministro.
Dino justificou a participação da Polícia Federal “considerando a repercussão interestadual, a necessidade de repressão uniforme e a natureza aparente de crimes contra os direitos humanos”.
Além da investigação pela PF, o ministro determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) atue no caso.
