A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, determinou que Instagram, YouTube, TikTok, Mercado Livre e Enjoei retirem do ar todos os conteúdos e anúncios que promovam cigarros eletrônicos em até 48 horas. A decisão também inclui produtos derivados do tabaco cuja comercialização é proibida no Brasil.
A notificação foi feita na terça-feira (29) e anunciada nesta quarta-feira (30). Segundo o governo, caso as plataformas não cumpram a determinação, podem sofrer processo administrativo e receber multas.
A ação foi proposta pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP). Um levantamento do órgão identificou 1.822 páginas ou anúncios ilegais sobre cigarros eletrônicos nas plataformas notificadas. O Instagram lidera com mais de 1,6 mil ocorrências, seguido por YouTube (123) e Mercado Livre (44).
A Senacon informou ainda que influenciadores e vendedores responsáveis pelas postagens somam cerca de 1,5 milhão de seguidores, ampliando o alcance da publicidade irregular.
Além da exclusão imediata dos conteúdos, o governo cobra que as plataformas digitais reforcem seus mecanismos de controle para evitar novas publicações proibidas.
A venda de cigarros eletrônicos é proibida no Brasil desde 2009, conforme norma da Anvisa. Em 2024, a agência manteve a restrição após nova análise. Mesmo assim, os dispositivos ainda são encontrados com facilidade no comércio físico e virtual.
Especialistas em saúde alertam que os vapes podem causar danos graves, como doenças respiratórias, cardiovasculares e câncer, além de comprometer os avanços nas políticas de controle ao tabagismo no país.
