Mulheres que sofrerem mutilação total ou parcial das mamas passam a ter direito à cirurgia reconstrutiva gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a partir desta sexta-feira (18). A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após aprovação do Projeto de Lei nº 2.291/2023, apresentado pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT).
Antes da nova lei, a reconstrução mamária era oferecida apenas nos casos relacionados ao câncer. Com a mudança, o benefício passa a contemplar também vítimas de acidentes, agressões físicas ou qualquer outra situação que resulte na perda parcial ou total das mamas.
A legislação garante que a mulher tenha autonomia sobre a decisão de realizar ou não o procedimento. A paciente contará com apoio psicológico e equipes especializadas durante o processo de recuperação física e emocional.
“Com essa lei, devolvemos autoestima e cidadania às mulheres, além de reduzir a judicialização e aliviar o Judiciário”, declarou a senadora Margareth Buzetti.
A norma obriga ainda os planos de saúde privados a oferecerem a reconstrução mamária em qualquer circunstância, não apenas nos casos oncológicos, como ocorria até agora.
A expectativa é de que a ampliação beneficie milhares de brasileiras, ao reduzir filas, evitar processos judiciais e devolver qualidade de vida às pacientes.
- Resgate da autoestima
- Melhora da qualidade de vida
- Resultado estético satisfatório
- Procedimento compatível com tratamentos oncológicos
- Apoio psicológico garantido
