O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) retirou 47 adolescentes de situações de trabalho infantil no Mato Grosso do Sul durante ações de fiscalização realizadas em maio. As operações ocorreram em Campo Grande, Chapadão do Sul, Corumbá e Mundo Novo.
De acordo com o MTE, os adolescentes, com idades entre 16 e 17 anos, estavam empregados em funções classificadas como piores formas de trabalho infantil, conforme o Decreto nº 6.481/2008, que regulamenta a Convenção nº 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Os fiscais encontraram jovens atuando como auxiliar de mecânico, garçom, banhista de animais, ajudante em confecção, ciclista mensageiro, trabalhador rural, entre outras funções consideradas insalubres ou perigosas. As inspeções ocorreram em supermercados, oficinas, clínicas veterinárias, confecções, farmácias, propriedades agrícolas e indústrias.
A coordenadora regional da fiscalização no estado, Maristela Borges de Sousa Saravi, destacou a gravidade dos casos. “Encontramos adolescentes trabalhando abaixo da idade mínima em situações de extremo risco, exercendo atividades insalubres e perigosas, como, por exemplo, dentro de estufas de pintura automotiva, expostos a poeira e à inalação de produtos tóxicos”, relatou.
As ações fazem parte do Operativo Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, que seguirá ao longo de junho. O MTE reafirma o compromisso de garantir a proteção da infância e adolescência, assegurando o direito ao desenvolvimento com dignidade, saúde e educação.
Para denunciar situações de trabalho infantil, o cidadão pode utilizar o Sistema Ipê Trabalho Infantil, canal exclusivo do MTE para registro e acompanhamento das denúncias.
