Brasil

Receita vai pagar R$ 11 bilhões a mais de 6,5 milhões de contribuintes. Pagamento será feito em 30 de junho, via conta ou Pix com CPF.

Secretário da Defesa Civil Nacional visita municípios afetados no Rio Grande do Sul, inspeciona estruturas de contenção e garante continuidade do apoio à reconstrução.

Após Corpus Christi, o calendário de 2025 ainda reserva seis feriados nacionais. Dois deles caem em quintas-feiras e podem ser prolongados com emendas, dependendo da política de cada empresa.

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, anulou decisão de juiz de Minas Gerais que havia soltado, sem tornozeleira, o homem condenado por destruir o relógio de Dom João VI nos atos golpistas. Moraes alegou que o juiz não tinha competência para decidir ...

Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos por participar da invasão ao Palácio do Planalto e destruir um relógio histórico, foi autorizado a cumprir pena em regime semiaberto. A decisão é da Vara de Execuções Penais de Uberlândia. O relógio...

Descontos associativos indevidos em benefícios do INSS serão devolvidos em parcela única, sem prioridade entre os beneficiários. AGU e INSS estimam que mais de 3,2 milhões de aposentados e pensionistas serão beneficiados com a medida, que deve ter pa...

Após 28 dias sem novos focos e o cumprimento de todas as medidas sanitárias, o Brasil notificou à OMSA a recuperação do status sanitário e busca reabertura de mercados internacionais.

Acordo judicial reconhece responsabilidade do Estado na morte do jornalista Vladimir Herzog, ocorrida em 1975 durante a ditadura militar. A União pagará indenização por danos morais à família.

Pedido de criação da CPI foi lido no Congresso e será publicado nos próximos dias. Comissão investigará desvios na Previdência Social. Composta por 15 deputados e 15 senadores, a CPI ainda não tem data para começar. Omar Aziz é cotado para presidir o...

Nova função permite que pagamentos recorrentes, como contas e mensalidades, sejam feitos automaticamente via Pix. A autorização é feita uma única vez.

Só na primeira semana de junho, R$ 44 milhões foram gastos com passagens e diárias. No total de 2024, os custos com viagens já ultrapassam R$ 560 milhões.

Alunos relatam plantões de até 24h, falta de estrutura e pressão psicológica no Hospital Santo Amaro, em Guarujá. Instituição nega irregularidades.

Portaria do governo Lula exige convenção coletiva para abrir comércios em feriados. Medida enfrenta forte resistência e pode ser derrubada na Câmara.

Conselho da Anatel rejeita pedido de operadoras e reforça obrigação de informar detalhadamente o consumo nas faturas de serviços de telefonia e internet. Medida garante mais transparência aos usuários e segue válida mesmo para planos com franquia ili...

Com placar de 7x1, Supremo caminha para responsabilizar empresas de tecnologia por conteúdos ilegais nas redes. A decisão pode mudar a interpretação do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que hoje exige ordem judicial para remoção.

Ações ocorreram em maio em quatro cidades do estado. Jovens foram encontrados em ocupações insalubres e perigosas, como oficinas, lavouras e indústrias.

A Senacon alerta consumidores sobre cuidados nas compras de Dia dos Namorados, principalmente online. Nota fiscal, prazo de entrega, política de troca e direito de arrependimento são pontos que exigem atenção. Informações devem ser claras e completas...