Descontos indevidos: INSS recebe mais de 3 milhões de contestações Dados do INSS apontam que 3,09 milhões de aposentados e pensionistas consultaram descontos de entidades associativas. A maioria afirmou não reconhecer os valores. 09/06/2025
Mato Grosso registra foco de gripe aviária em aves domésticas Mapa confirmou a presença do vírus da influenza aviária de alta patogenicidade em criação de aves de subsistência no município de Campinápolis. Esta é a quarta ocorrência em aves domésticas no Brasil. O consumo e a exportação de produtos avícolas con... 08/06/2025
Inmetro reforça inspeções obrigatórias para uso seguro do GNV Instituto alerta motoristas sobre riscos das instalações irregulares de Gás Natural Veicular (GNV) e reforça necessidade de inspeção anual e requalificação dos cilindros a cada cinco anos. Quem não cumprir normas está sujeito a multa e retenção do ve... 08/06/2025
Anvisa proíbe venda de mais três marcas de azeites no Brasil Produtos apresentam irregularidades laboratoriais e origem desconhecida. A comercialização está suspensa em todo o país. 07/06/2025
Governo publica nota técnica com diretrizes sobre apostas esportivas Documento orienta Procons sobre publicidade, dever de cuidado com o consumidor e responsabilidades de empresas e influenciadores no setor de apostas. 07/06/2025
Bolsonaro diz ter enviado R$ 2 milhões a Eduardo nos EUA Ex-presidente afirmou que transferiu o valor ao filho Eduardo Bolsonaro, que está morando nos Estados Unidos, para que ele “não passe necessidade”. A declaração foi dada após depoimento à Polícia Federal em inquérito sobre possível atuação do deputad... 05/06/2025
BYD é autuada por manter trabalhadores chineses em condições análogas à escravidão na Bahia Mais de 160 trabalhadores foram resgatados em obra da montadora em Camaçari; autos de infração indicam fraudes migratórias, jornada exaustiva e condições degradantes. 03/06/2025
PIX Automático começa em 16 de junho; veja como vai funcionar Nova funcionalidade do Banco Central permite pagamentos recorrentes com autorização única, sem necessidade de confirmação a cada transação. 03/06/2025
STF volta a julgar se redes devem responder por posts de usuários Corte retoma julgamento sobre regras de responsabilidade das redes sociais por conteúdos de usuários, com base no Marco Civil da Internet. 02/06/2025
Governo suspende funcionamento de sete sites de apostas no Brasil Empresas descumpriram norma que exige comprovação de segurança cibernética nas operações. Medida do Ministério da Fazenda visa proteger apostadores e combater fraudes. 31/05/2025
Perdeu o prazo do IR 2025? Saiba como regularizar sua situação Contribuinte que não entregou a declaração no prazo pode pagar multa mínima de R$ 165,74, além de juros. Receita alerta para fake news sobre bloqueio de CPF. 31/05/2025
Imposto de Renda 2025: Receita paga 1º lote de restituição nesta sexta Mais de 6,2 milhões de contribuintes receberão juntos R$ 11 bilhões. Lote inclui idosos, professores, pessoas com doenças graves e quem optou pelo PIX. 30/05/2025
MTE resgata 14 trabalhadores em condições análogas à escravidão Fiscalização encontrou irregularidades em colheita de batatas no RS, como alojamentos precários, ameaças de morte, falta de registro e de proteção. Intermediário retinha parte do salário dos trabalhadores, a maioria do Maranhão. Eles foram resgatados... 28/05/2025
Marinha abre 400 vagas para técnicos de nível médio Concurso oferece oportunidades para diversas áreas técnicas, com inscrições de 2 a 15 de julho. Prova objetiva será a primeira etapa da seleção. 28/05/2025
Anvisa proíbe novas marcas de azeites clandestinos no Brasil Produtos das marcas La Ventosa e Santorini devem ser retirados do mercado por origem desconhecida e CNPJs irregulares. Anvisa reforça alerta aos consumidores. 26/05/2025
Governo Federal lança o Programa Solo Vivo com R$ 42,8 mi para agricultura familiar Programa foi lançado no Mato Grosso com foco na recuperação de solos degradados e apoio técnico a pequenas famílias agricultoras. Primeira fase atenderá até mil famílias. 25/05/2025
INSS libera empréstimo consignado com exigência de biometria Aposentados e pensionistas devem cadastrar dados biométricos no Meu INSS para contratar empréstimos. Medida cumpre exigência do TCU e reforça segurança. 24/05/2025
INSS inicia devolução de descontos indevidos nesta segunda (26) Aposentados e pensionistas receberão reembolso automaticamente entre 26 de maio e 6 de junho, conforme calendário de pagamento. Não é necessário solicitar. 23/05/2025
Brasil tem 2,4 milhões de pessoas com autismo, mostra Censo do IBGE Pela primeira vez, o Censo do IBGE incluiu dados sobre o Transtorno do Espectro Autista. São 2,4 milhões de brasileiros diagnosticados, sendo a maioria homens e crianças entre 5 e 9 anos. 23/05/2025
Restituição do IR 2025: veja se você está no 1º lote Mais de 6,2 milhões de contribuintes serão contemplados, com um valor recorde de R$ 11 bilhões em créditos. O pagamento será feito em 30 de maio. Veja quem tem prioridade e como consultar. 23/05/2025
