A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (11), o julgamento da ação penal da trama golpista. Por 4 votos a 1, os ministros condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A maioria dos réus recebeu penas superiores a 20 anos de prisão em regime fechado. Apesar disso, as prisões não serão imediatas, já que os condenados ainda podem recorrer. Apenas em caso de rejeição dos recursos, a execução das penas poderá ser cumprida.
Ramagem, hoje deputado federal, foi condenado apenas por três crimes — organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado — ficando fora das acusações ligadas aos atos de 8 de janeiro por decisão da Corte.
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República: 27 anos e três meses;
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice-presidente em 2022: 26 anos;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha: 24 anos;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF: 24 anos;
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI: 21 anos;
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa: 19 anos;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens: 2 anos em regime aberto, com garantia de liberdade pela delação premiada;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin: 16 anos, um mês e 15 dias.
