O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, no dia 11 de setembro, duas mulheres em situação análoga à escravidão durante ações de fiscalização nos municípios de Vitória da Conquista e Poções, no interior da Bahia. A operação contou com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).
Em Vitória da Conquista, uma trabalhadora de 46 anos foi entregue ainda na infância à família empregadora e nunca recebeu salário. Além de realizar tarefas domésticas, também produzia e vendia alimentos para uma lanchonete anexa à residência, permanecendo em jornada exaustiva e de total disponibilidade. Uma audiência com os empregadores foi marcada para a próxima terça-feira (16), às 16h, a fim de tratar do pagamento das verbas trabalhistas.
Em Poções, fiscais encontraram uma idosa de 86 anos que prestava serviços desde a infância para a família da atual empregadora, em regime de dedicação integral por mais de 70 anos. Analfabeta e sem autonomia, ela não podia sair desacompanhada da casa, foi privada do convívio social e chegou a ser escondida quando seu filho biológico tentou reencontrá-la. A empregadora é médica do trabalho e dona de uma clínica na cidade.
A equipe lavrou autos de infração e relatórios de fiscalização, que serão encaminhados a outros órgãos para providências legais.
Segundo o MTE, as fiscalizações em casos de trabalho doméstico análogo à escravidão têm sido intensificadas na Bahia, tanto na capital quanto no interior, em defesa da dignidade humana e do cumprimento da legislação.
Denúncias podem ser feitas anonimamente pelo Sistema Ipê, https://ipe.sit.trabalho.gov.br,ou pelo Disque 100, disponível 24 horas em ligações gratuitas, WhatsApp, Telegram e videochamada em Libras.
