O deputado estadual Franzé Silva (PT) protocolou nesta quinta-feira (2) um requerimento denunciando práticas da operadora Humana Saúde contra crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Piauí. O documento será encaminhado à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e ao Procon-PI, após apreciação em plenário.
Segundo 65 mães que formalizaram as queixas, a operadora estaria substituindo psicólogos habilitados em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) por chamados “aplicadores ABA” — pessoas sem formação em Psicologia, sem registro em conselho de classe e restritas a tarefas básicas.
Franzé criticou a prática. “Essa prática, além de tecnicamente incorreta, compromete a qualidade do tratamento, gerando descontinuidade e precarização do atendimento, rompe vínculos terapêuticos fundamentais e expõe as famílias a serviços de natureza precária, apesar das altas mensalidades pagas. Substituir psicólogos habilitados por aplicadores sem qualificação é um retrocesso perverso, pois compromete o desenvolvimento das crianças.”, afirmou.
Ainda de acordo com o parlamentar, famílias relatam coação para assinar termos de anuência que permitem a manutenção do atendimento, sob risco de perder a vaga e voltar à fila de espera. “Tal prática é abusiva e inaceitável, pois não se pode exigir das famílias a renúncia a um atendimento qualificado em troca da preservação de um direito essencial. Mesmo pagando mensalidades altas, estão sendo submetidas a um serviço ruim”, destacou.
Essa não é a primeira vez que o deputado apresenta denúncias envolvendo planos de saúde. Em março, ele revelou ter recebido 106 reclamações sobre cancelamento de terapias, descumprimento de decisões judiciais e falhas de atendimento no estado.
