Durante a sessão plenária desta terça-feira (11), deputados estaduais apresentaram requerimentos solicitando medidas urgentes nas áreas de energia, saneamento e meio ambiente. As propostas serão apreciadas na próxima sessão deliberativa da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
O vice-presidente da Casa, deputado Francisco Limma (PT), requereu o envio de ofício à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) solicitando a instalação de uma subestação elétrica no CETI Petrônio Portela, em Esperantina. Segundo o parlamentar, a falta da estrutura tem comprometido o funcionamento dos equipamentos e o conforto da comunidade escolar.
“As altas temperaturas e a sobrecarga elétrica têm causado desconforto a alunos e servidores. É urgente garantir condições adequadas para o funcionamento da escola”, destacou Limma.
Já o deputado Henrique Pires (MDB) apresentou requerimento pedindo ações concretas para a erradicação do lixão a céu aberto nas margens da PI-301, em Cajueiro da Praia. O parlamentar defendeu a adoção de políticas eficazes de coleta, manejo e tratamento de resíduos sólidos.
“Essa situação compromete não apenas a salubridade, a saúde pública e o meio ambiente, mas também fere os princípios da universalização e da qualidade dos serviços de saneamento previstos no marco normativo federal”, afirmou Pires.
O deputado também assinou requerimento destinado à AEGEA Saneamento, solicitando informações e providências quanto ao abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Santa Filomena.
“A solicitação fundamenta-se na necessidade de assegurar condições sanitárias adequadas à população, em consonância com o Marco Legal do Saneamento Básico, que estabelece metas de universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário”, reforçou o parlamentar.
As solicitações serão colocadas em votação na próxima sessão deliberativa da Alepi.
