Poucas horas após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmar Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, colocou em votação um projeto de forte impacto fiscal. Nos bastidores, o movimento foi interpretado como reação à frustração do senador com o veto ao nome de Rodrigo Pacheco, escolha que ele defendia publicamente para a Corte.
Em comunicado divulgado nesta quinta-feira (20), Alcolumbre informou que levará ao plenário, na próxima terça-feira (25), o projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. O texto foi aprovado pela Câmara no início de outubro, mas estava parado no Senado desde então, decisão que cabia ao presidente da Casa.
Segundo Alcolumbre, a votação representa “um marco para milhares de profissionais que dedicam suas vidas ao cuidado direto da população brasileira”. Ele afirmou que a medida reforça o compromisso do Congresso com trabalhadores que atuam nas áreas mais vulneráveis.
O relator da matéria na Câmara, Antonio Brito, estima gasto de R$ 5,5 bilhões até 2030, arcado pela União. Mas o cálculo diverge do da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que projeta impacto de até R$ 21,2 bilhões nos regimes previdenciários municipais.
O projeto foi aprovado pelo plenário da Câmara por 446 votos, com oposição apenas do partido Novo. A proposta beneficia categorias historicamente alinhadas a governos petistas e pressiona parlamentares progressistas a apoiá-la.
A movimentação de Alcolumbre ocorre após Lula descartar apoiar Rodrigo Pacheco para o STF. O senador vinha articulando pela indicação do aliado, com apoio de líderes do Centrão e do ministro Gilmar Mendes.
Reportagem do Estadão mostrou que Alcolumbre apresentou ao presidente um mapa de votos indicando dificuldades para aprovação de Messias, caso o nome fosse ao plenário. O senador também alertou para o risco de rejeição, algo raro na história da Corte.
Mesmo com a pressão, Lula manteve a nomeação de Messias, aumentando a tensão entre Planalto e Senado.
A aceleração da pauta ocorre num momento em que o governo tenta equilibrar as contas públicas e cumprir metas fiscais.
A votação de um projeto com custo elevado reforça o que congressistas chamam de “pauta-bomba”, ampliando a pressão sobre o orçamento.
