A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, durante a sessão plenária desta terça-feira (9), a autorização para que o Governo do Estado contrate um empréstimo de US$ 600 milhões — cerca de R$ 3,25 bilhões na cotação atual — junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
De acordo com o projeto enviado pelo Executivo, o recurso será destinado à reestruturação da dívida estadual. A proposta prevê a substituição de passivos existentes por um financiamento com prazo maior de pagamento e custos financeiros menores. “A contratação nos permitirá substituir passivos existentes por um novo financiamento com um cronograma de amortização mais alongado e custos financeiros reduzidos. A principal vantagem desta gestão é a ampliação da previsibilidade e da eficiência no gerenciamento dos fluxos de caixa do Estado”, afirma o governo no texto encaminhado à Alepi.
Na mesma sessão, os deputados também aprovaram alterações na lei que regulamenta o Fundo de Equalização e Desenvolvimento Econômico para o Empreendedor (FEQ). A mudança esclarece que o Conselho Deliberativo do Fundo (COFEQ) pode ser composto tanto pelos titulares quanto por representantes designados dos órgãos que o integram, garantindo maior flexibilidade na participação.
