O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, anulou a decisão do Conselho Federal de Medicina que havia determinado a abertura de sindicância para apurar o atendimento médico prestado ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes também proibiu o conselho de instaurar qualquer novo procedimento relacionado ao caso.
Na decisão, o ministro afirmou que há “ilegalidade e ausência de competência correicional do CFM em relação à Polícia Federal”, apontando desvio de finalidade e desconhecimento dos fatos. Para ele, não caberia ao conselho médico apurar a conduta de profissionais vinculados à atuação da Polícia Federal no contexto da custódia do ex-presidente.
Além de barrar a sindicância, Moraes determinou que a Polícia Federal colha, em até dez dias, o depoimento do presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo. O ministro também ordenou que o Hospital DF Star envie, no prazo de 24 horas, todos os exames médicos realizados em Bolsonaro.
Segundo Moraes, os exames não apontaram qualquer problema ou sequela decorrente do episódio ocorrido na madrugada anterior, reforçando que não houve omissão ou falha da equipe médica responsável pelo atendimento ao ex-presidente.
Bolsonaro deixou o Hospital DF Star, em Brasília, por volta das 16h30 desta quarta-feira (7), após passar por exames médicos em razão de um traumatismo craniano leve, causado por uma queda, de acordo com sua defesa. Após o atendimento, ele retornou à superintendência da Polícia Federal, onde cumpre pena.
A queda ocorreu na terça-feira (6), quando o ex-presidente bateu a cabeça na cela. Depois de nova avaliação médica, a Justiça autorizou que o acompanhamento fosse realizado em hospital particular.
