A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí realiza, nessa terça-feira (12), audiência pública para discutir o projeto da Lei Orçamentária Anual – LOA 2025, apresentado pelo Governo do Estado. O debate está marcado para as 8h30, no Plenário Waldemar Macêdo.
O presidente da Comissão, deputado Dr. Felipe Sampaio (MDB), destaca que a audiência contará com a participação dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. “Convidamos também sindicatos e entidades da sociedade civil organizada, para que possam colaborar na definição do orçamento”, afirma o parlamentar.
A receita líquida estimada na LOA para o próximo ano é de R$ 23,1 bilhões, após as deduções do Fundeb e das transferências constitucionais aos municípios. Os deputados estaduais têm até o dia 9 de dezembro para apresentar emendas parlamentares impositivas e a votação do relatório final está prevista para o dia 16 de dezembro.
