A Assembleia Legislativa do Piauí, em parceria com o Tribunal de Justiça do Piauí, iniciou nesta segunda-feira (9) uma programação especial de atendimentos ao público na Esplanada da Casa. A ação integra a Semana do Consumidor e segue até sexta-feira (13), das 8h às 13h.
A iniciativa é coordenada pelo Procon Alepi, com participação do programa Justiça Itinerante do TJ-PI, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, do Ministério Público do Estado do Piauí, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Segurança Pública do Piauí e da Equatorial Piauí.
Entre os atendimentos disponíveis estão:
- Pré-inscrição para casamento comunitário
- Divórcio consensual
- Retificação de registro civil
- Suprimento de óbito
- Reconhecimento voluntário de paternidade
- Homologação de acordo de alimentos
- Declaração de união estável
- Acordo extrajudicial de DNA
- Emissão da nova identidade digital
Os atendimentos são realizados mediante distribuição de senhas, com número limitado até as 12h.
O coordenador do Procon Alepi, Leandro Coelho, informou que o órgão também realiza abertura de reclamações e orientações sobre relações de consumo.
Segundo ele, o consumidor deve apresentar documento pessoal, comprovante de endereço e o documento que comprove a relação com o fornecedor.
A coordenadora do Procon Itinerante do MPPI, Sheyla Albuquerque, destacou que os serviços ofertados no ônibus do Procon Móvel são os mesmos disponíveis na sede, com o objetivo de dar maior agilidade às demandas.
