A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (17), durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), um indicativo de projeto de lei que propõe a criação de um programa estadual voltado à saúde mental nas escolas públicas.
A iniciativa foi apresentada pelo deputado Aldo Gil (PP) e sugere a implantação do Programa Estadual de Saúde Mental na Educação, denominado “Mente sã, escola plena”. A proposta prevê a formação de equipes multiprofissionais com psicólogos e assistentes sociais para atuar na rede pública estadual de ensino.
O texto recebeu parecer favorável do relator, deputado Fábio Novo (PT), permitindo o avanço da matéria no Legislativo.
Além desse indicativo, também foi aprovado outro projeto apresentado por Aldo Gil que propõe a criação do Programa Estadual de Escola em Tempo Integral com Atividades Profissionalizantes no Piauí. O parecer foi relatado pelo deputado Rubens Vieira (PT), que se manifestou favoravelmente à proposta.
Ao todo, a comissão analisou e aprovou sete indicativos de projetos de lei durante a reunião.
Após a aprovação na comissão, as propostas seguem agora para apreciação no plenário da Assembleia Legislativa.
