A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) avançou na análise de um projeto que estabelece regras de segurança para piscinas de uso coletivo no estado. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (24).
O texto, de autoria do deputado Henrique Pires, determina a adoção de dispositivos de proteção em espaços como clubes, academias e outros ambientes de uso coletivo. O parecer favorável foi apresentado pelo relator Rubens Vieira.
A matéria segue agora para análise na Comissão de Consumidor, Meio Ambiente e Defesa dos Fenômenos da Natureza antes de ser votada em plenário.
Além deste projeto, a CCJ também aprovou outras propostas na área da saúde.
