O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (31), a realização de uma audiência pública para discutir a avaliação necessária ao reconhecimento da fibromialgia como condição de pessoa com deficiência.
O debate será realizado no âmbito da Comissão de Saúde, Educação e Cultura e tem como foco a avaliação biopsicossocial prevista na Lei Federal nº 15.176/2025.
A proposta foi apresentada pelo deputado Franzé Silva, que destacou a necessidade de esclarecer os critérios e o acesso ao laudo exigido para esse reconhecimento.
“Para que possa haver a inclusão, foi colocada uma prerrogativa que é o laudo biopsicossocial, que precisa ser melhor esclarecido, inclusive para as pessoas saberem como ter acesso e como fazer a intermediação com os poderes públicos”, afirmou.
Segundo o parlamentar, a audiência deve reunir representantes do poder público, especialistas e entidades para debater os procedimentos e facilitar o acesso das pessoas com fibromialgia às políticas públicas.
Além da audiência, o plenário também aprovou requerimento para solicitar à Secretaria de Estado da Saúde do Piauí a implantação de pontos de atendimento do programa Piauí Saúde Digital em instituições que atendem pessoas com deficiência.
A proposta inclui entidades como as Apaes, com o objetivo de ampliar o acesso a serviços de saúde e acompanhamento terapêutico.
