A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) vai realizar uma audiência pública para discutir a aplicação de multas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a pequenos produtores rurais no estado.
O debate foi levantado durante sessão plenária desta quarta-feira (6), com foco na situação de agricultores da região do Vale do Itaim, em Paulistana.
Parlamentares questionam os impactos das penalizações sobre produtores de menor porte.
O tema foi apresentado pelo deputado Ziza Carvalho, que relatou que agricultores teriam sido surpreendidos por fiscalizações e autuações ambientais.
Segundo o parlamentar, muitos produtores não teriam conhecimento das exigências legais relacionadas ao uso da terra.
“São agricultores que já vêm manejando suas terras há muito tempo e não tinham ideia da burocracia estatal e da legislação ambiental. Estive com o secretário do Meio Ambiente para tentar solucionar a problemática e ele se prontificou a resolver, analisando caso a caso daqueles que foram penalizados”, afirmou.
A discussão também envolve possíveis soluções para os casos registrados.
Entre as alternativas citadas está a análise individual das situações e a adequação dos produtores às normas ambientais vigentes.
A audiência deve reunir representantes de órgãos ambientais, produtores e autoridades.
O objetivo é buscar encaminhamentos que conciliem a preservação ambiental com a atividade produtiva na região.
