A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) debateu, nesta segunda-feira (25), medidas para fortalecer as Escolas Família Agrícola (EFAs), com foco na criação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que assegure autonomia às instituições. A iniciativa foi discutida em audiência pública conduzida pelo deputado Franzé Silva (PT), com participação de parlamentares, representantes do setor e entidades ligadas à educação do campo.
Proposta busca garantir estabilidade às EFAs.
Atualmente, o Piauí conta com 18 unidades desse modelo educacional, que atua com base na pedagogia da alternância — sistema que intercala períodos de estudo e vivência nas comunidades rurais.
Durante o debate, foi destacada a importância dessas escolas na formação de jovens do campo e na redução do êxodo rural.
PEC surge após tentativas anteriores sem avanço.
O deputado Francisco Limma (PT) relembrou que projetos anteriores voltados ao apoio financeiro das EFAs foram aprovados no Legislativo, mas não avançaram após veto do Executivo.
Diante disso, os parlamentares avaliam que a mudança constitucional pode garantir maior segurança jurídica e viabilizar políticas permanentes para o setor.
Educação do campo é apontada como estratégica.
Representantes das instituições defenderam que o modelo contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, da sustentabilidade e da economia rural.
A proposta também prevê melhorias na estrutura das escolas, realização de concursos públicos e ampliação de políticas de permanência para estudantes no ensino superior.
Articulação política será intensificada.
Segundo participantes da audiência, o próximo passo será buscar apoio entre os deputados para viabilizar a apresentação da PEC na Alepi.
A medida pretende consolidar o reconhecimento das EFAs como parte essencial das políticas públicas de educação no estado.
