A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), por meio da Comissão de Estudos Territoriais (CETE), realizou reunião nesta terça-feira (2) para tratar da redefinição de limites entre municípios piauienses.
Foram convocados Cabeceiras do Piauí, Porto, Lagoa Alegre e União, mas apenas Porto enviou representantes para o encontro.
Discussão envolve limites com municípios vizinhos.
Representando Porto, o chefe de gabinete Elias Pessoa afirmou que foram debatidos ajustes territoriais com cidades próximas, como Campo Largo do Piauí, Nossa Senhora dos Remédios e Miguel Alves.
Segundo ele, as correções discutidas foram consideradas pontuais e já contam com concordância entre os municípios envolvidos. “As discussões vêm de muito tempo e queremos uma definição”, destacou.
Definição é importante para evitar conflitos.
Ainda de acordo com o representante, a atuação da comissão é essencial para garantir segurança administrativa e evitar disputas territoriais.
Ele ressaltou que a definição dos limites também auxilia órgãos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na atualização dos mapas oficiais.
Trabalho ocorre desde 2007.
O assessor técnico da CETE, Bartolomeu Melo, explicou que o processo de revisão territorial ocorre há anos e já avançou em diversas regiões do estado.
Segundo ele, o objetivo é corrigir inconsistências existentes e permitir que os municípios tenham clareza sobre seus limites territoriais.
Comissão reúne diversos órgãos.
A CETE é composta por representantes do Governo do Estado, do IBGE, da Associação Piauiense de Municípios (APPM), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e da própria Alepi.
