O Governo do Estado do Piauí encaminhou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que solicita autorização para contratar um empréstimo de até R$ 95 milhões.
A proposta foi apresentada durante sessão plenária desta segunda-feira (8) e prevê a captação dos recursos junto à Caixa Econômica Federal, dentro do Programa Saneamento para Todos.
Investimento em saneamento rural.
De acordo com o Executivo, o valor será destinado à ampliação da infraestrutura de saneamento em áreas rurais do estado.
A estimativa é de que cerca de 3.519 famílias sejam beneficiadas com as obras.
Impactos na saúde e no meio ambiente.
Na justificativa enviada à Alepi, o governo destaca que o investimento deve contribuir para a melhoria das condições de saúde pública e também para a preservação ambiental.
Capacidade financeira do Estado.
O governador Rafael Fonteles afirmou que o Piauí possui capacidade de pagamento para assumir a operação.
Segundo ele, o estado apresenta classificação fiscal adequada e atende aos critérios exigidos pela Secretaria do Tesouro Nacional para a obtenção de garantia da União.
O projeto segue em tramitação na Assembleia Legislativa.
