A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou, nesta segunda-feira (15), uma audiência pública para discutir a proposta que prevê a destinação de 30% das contratações em eventos financiados com recursos públicos estaduais para artistas locais.
O debate ocorreu na Comissão de Saúde, Educação e Cultura (CSEC) e foi proposto pelo deputado Dr. Gil Carlos (PT), autor do Projeto de Lei Ordinária que altera a legislação vigente sobre fomento a eventos culturais.
Valorização da cultura regional.
Segundo o parlamentar, o estado possui cerca de 20 mil artistas, mas ainda enfrenta dificuldades na organização e no acesso a incentivos.
A proposta busca ampliar o espaço para talentos locais e reduzir desigualdades entre cachês pagos a artistas regionais e nacionais.
Preocupações com a aplicação da medida.
Durante a audiência, representantes do poder público destacaram a importância de avaliar a viabilidade da proposta.
O secretário de Cultura, Rodrigo Amorim, afirmou que eventos já contam com forte participação de artistas piauienses, mas ressaltou a necessidade de equilíbrio entre orçamento disponível e valores de mercado.
A preocupação também foi reforçada pelo procurador da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Shaymmon Moura, que destacou a importância de definir critérios claros para evitar ambiguidades na aplicação da lei.
Experiências e propostas.
O secretário de Cultura de Parnaíba, Gabriel Araújo, afirmou que o município já possui legislação semelhante, com regras para valorização de artistas locais.
Já o superintendente da Fundação Monsenhor Chaves, Abiel Bonfim, classificou a proposta como um avanço para o setor cultural.
Demandas da classe artística.
Representantes de entidades culturais também participaram da discussão e apontaram desafios enfrentados pelos profissionais.
O presidente da Associação dos Músicos do Piauí (AMUSPI), Cássio Bruno, criticou os baixos cachês pagos a artistas locais e a falta de repasse integral do couvert artístico.
O deputado Ziza Carvalho (MDB) lembrou que outras propostas também estão em análise, como a regulamentação do couvert e a definição de limites para gastos com grandes atrações.
Próximos passos.
De acordo com o projeto, a contratação de artistas locais deverá ocorrer, preferencialmente, por meio de editais ou chamamento público.
Caso não haja profissionais aptos ou cadastrados, o percentual poderá ser reduzido mediante justificativa.
A expectativa é que o texto passe por ajustes antes de seguir para votação.
